RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR HIDROCARBONETOS NA COLÔMBIA

  • CRISTIAN CAMILO FERNÁNDEZ-LOPERA

Resumen

Resumo

Os regimes de regulação do risco de contaminação por hidrocarbonetos estão definidos através da Lei No 1523 de 2012 e no Decreto 321 de 1999 “Plano Nacional de Contingência contra Derrames de Hidrocarbonetos”, contudo, é preciso aplicar metodologias para a sua interpretação. Este estudo teve como objetivo caracterizar os regimes de regulação do risco de contaminação por hidrocarbonetos na Colômbia. A caracterização foi feita mediante a descrição geral dos efeitos da contaminação por hidrocarbonetos, foi desenvolvida uma análise espacial das ocorrências e foi identificada a legislação que regula a atividade petrolífera na Colômbia. Finalmente a caracterização dos regimes foi feita utilizando matrizes de análise relativas ao contexto e conteúdo do regime e aos atores envolvidos.A aplicação das matrizes permitiu conhecer que o tipo de risco é alto, a opinião pública face ao risco está dividida e expõe altos interesses de grupos organizados. Os regimes de regulação para este tipo de risco apresentam alta proatividade nas políticas, contem uma estrutura operativa robusta e o relacionamento interinstitucional é alto. A regulação do risco de contaminação por hidrocarbonetos está polarizada pelos interesses particulares do setor industrial e das comunidades e não têm permitido um desenvolvimento justo que reduza o impacto ambiental e que não prejudique a sustentabilidade do país.

Palabras chave: Contaminação por Hidrocarbonetos, Risco, Regimes de Regulação.

Publicado
2017-02-09
Como citar
FERNÁNDEZ-LOPERA, CRISTIAN CAMILO. RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR HIDROCARBONETOS NA COLÔMBIA. Ambiente y Sostenibilidad, [S.l.], p. 24-32, feb. 2017. ISSN 2339-3122. Disponible en: <http://nexus.univalle.edu.co/index.php/ays/article/view/4287>. Fecha de acceso: 23 sep. 2017 doi: https://doi.org/10.25100/ays.v0i0.4287.
Sección
Artículos

Palabras clave

Contaminação por Hidrocarbonetos, Risco, Regimes de Regulação.